transposição

A presidente do Sintero Claudir Mata e o secretário-geral do sindicato, Manoel Rodrigues, participaram ontem (quarta-feira, 17/11) de reunião em Brasília com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira para tratar da transposição dos servidores estaduais para o quadro da União.

Participaram da reunião vários sindicalistas, o governador eleito Confúcio Moura e integrantes da bancada federal de Rondônia.

A direção do Sintero cobrou agilidade no encaminhamento da transposição, que depende da nomeação de uma comissão responsável, o que deverá ser feito por decreto presidencial.

Duvanier Ferreira disse que o decreto criando a comissão já esta pronto na mesa do ministro do Planejamento Paulo Bernardo e que será apresentado dia 23 de novembro, conforme compromisso assumido anteriormente, durante visita a Porto Velho no mês de setembro deste ano. Ele ressaltou ainda que a transposição será feita dentro da segurança jurídica e operacional.

A comissão executora da transposição será composta por dois membros do Ministério do Planejamento, dois do Ministério da Fazenda e dois da Advocacia Geral da União, e será acompanhada por integrantes do Governo do estado de Rondônia e da Comissão Intersindical.
Ficou patente durante a reunião que a comissão cumprirá exatamente o que estabelece a Emenda Constitucional nº 60 e a Lei de regulamentação.
A direção do Sintero e os demais sindicalistas solicitaram ao Ministério do Planejamento que todo o processo operacional da transposição seja concluído ainda em 2010, prometeu o Presidente Lula em visita a Rondônia. Duvanier Ferreira garantiu que o Ministério do Planejamento está empenhado para que a promessa seja cumprida.
No final da reunião os sindicalistas fizeram um documento endereçado à bancada federal para que os parlamentares procurem o ministro Paulo Bernardo com a finalidade de tomar conhecimento do conteúdo do decreto de nomeação da comissão.

Os sindicalistas consideram importante esse acompanhamento para fazer com que o decreto contemple o que está estabelecido na Emenda Constitucional nº 60.

A presidente do Sintero Claudir Mata considerou bastante positiva a reunião e o resultado satisfatório. “Sabemos da ansiedade e da expectativa dos servidores, que juá perderam muito tempo enquanto poderiam estar nos quadros da União. Porém, estamos vendo que o processo está caminhando para a sua conclusão. Como fizemos desde o início, o Sintero acredita na transposição e vai manter a luta para que se faça justiça com os servidores contratados até 1991, inclusive os aposentados”, disse Claudir.